Convidamos alguns dos professores mais experientes do Brasil para comentar a decisão do CFO de reconhecer a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.

Nos primeiros meses de 2019 não se falava em outra coisa. A notícia de que a Harmonização Orofacial havia sido reconhecida como especialidade odontológica foi recebida pelos cirurgiões-dentistas com comemoração nas redes sociais. A conquista veio com a publicação da Resolução 198/2019, em 29 de janeiro, do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Quem acompanha o embate jurídico e midiático entre entidades odontológicas e médicas pela Harmonização Orofacial, sabe que a disputa entre as duas categorias ainda não está encerrada. No entanto, a publicação da resolução teve um significativo impacto dentro da própria Odontologia, levantando a moral de muitos cirurgiões-dentistas que esperavam por um sinal verde do CFO para efetuar seus procedimentos na face com maior segurança.

Um gesto de confiança

“Sem dúvida, o reconhecimento foi uma conquista importante para os praticantes da Harmonização Orofacial, e é por isso que consideramos essa iniciativa positiva para todos os profissionais da Odontologia”, afirma José Peixoto Ferrão Junior. “Naturalmente, algumas das regras ainda podem passar por um refinamento, mas esse é um processo absolutamente normal ao se estabelecer uma especialidade nova”.

Além de reconhecer a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica, o texto publicado pelo CFO define o conjunto de procedimentos que fazem parte da Harmonização Orofacial, as áreas de competência de um especialista, as regras para o curso de especialização e as regras para obtenção do título de especialista por notório saber.

“É importante destacar que a resolução do CFO não restringe o exercício da Harmonização Orofacial ao especialista. Qualquer cirurgião-dentista que se preparar adequadamente, por meio de cursos livres, por exemplo, pode efetuar um ou mais procedimentos que fazem parte do universo da Harmonização Orofacial. Não há obrigatoriedade de se tornar um especialista”, acrescenta Ferrão Junior.

Os primeiros passos

O reconhecimento da Harmonização Orofacial como especialidade não é exatamente uma novidade. Conforme lembra Sidmarcio Ziroldo, os cursos de pós-graduação em Harmonização Orofacial já existem no Ministério de Ensino e Cultura (MEC) desde 2015, tendo ele participado da elaboração do projeto. “Na época, o nosso objetivo era conseguir um amparo legal com base nas normas do MEC. Neste ano, iniciaremos nossa 20ª turma do curso de especialização em Harmonização Orofacial”, compara Ziroldo.

Alguns dos professores pioneiros no segmento tiveram a oportunidade de acompanhar todas as mudanças e a aceitação pública dos polêmicos procedimentos que viriam mais tarde formar a Harmonização Orofacial. “Quando iniciei na área, em 2002, o mercado era muito tímido, mas, aos poucos, ele foi evoluindo e conquistando seu espaço, tanto entre os profissionais de Odontologia, como entre os pacientes”, lembra Ziroldo. “Tivemos momentos delicados, como na Resolução 112/2011, que foi ajustada com as Resoluções 145-146/2014. Posteriormente, veio a Resolução 176/2016, que contribuiu para a abertura do mercado em todas as esferas e de forma irreversível”.

Outro profissional que fez parte da primeira geração de professores de toxina botulínica e preenchedores, Luciano Artioli, acredita que algumas das dificuldades enfrentadas pela categoria ao longo da última década poderiam ter sido evitadas caso as resoluções antigas fossem redigidas de maneira diferente. “O reconhecimento da especialidade foi uma atitude acertada e necessária do CFO. E o mais importante é que o novo texto coloca uma pedra sobre as antigas e desgastantes discussões sobre o papel dos cirurgiões-dentistas nessa área”.

Balizando o ensino

O despreparo de alguns professores recém-chegados ao segmento também vem despertando a preocupação entre os veteranos. A expectativa é que, com as regras definidas pelo CFO, o ensino nos cursos de especialização também seja beneficiado pela nova resolução e, de alguma maneira, pressione por mais qualidade também nos cursos livres. “Estamos em um momento delicado, em que profissionais participam de cursos de dois dias e saem ministrando os próprios cursos, colocando-se no papel de formadores de opinião sem terem especialização, mestrado, doutorado etc.”, pontuou Ziroldo. “Os quesitos exigidos pelo CFO são os necessários para valorizar quem realmente está preparado”.

Na mesma linha de argumentação, Levy Nunes defende uma mudança de postura profissional para que o segmento como um todo se beneficie. “É preciso se afastar dos professores aventureiros e daqueles profissionais que querem se projetar nas redes sociais sem ter qualidade alguma. Esse é o tipo de atitude que banaliza a Harmonização Orofacial. Devo lembrar que, sempre que um cirurgião-dentista comete um erro, os inimigos da Odontologia comemoram dizendo ‘Eu avisei!’. É o tipo de repercussão negativa que acaba respingando em toda a nossa categoria”, adverte o professor.

“O reconhecimento da especialidade por parte do CFO veio no momento certo e o texto da resolução é extremamente positivo”, continua Nunes. “Agora, cabe a cada um de nós fazer a sua parte pela consolidação da Harmonização Orofacial. Se o próprio cirurgião-dentista não valorizar a Odontologia, ninguém fará isso por nós”.

Dinamismo profissional

Para Altamiro Flavio, a regulamentação da Harmonização Orofacial é uma consequência da evolução do segmento de saúde, com o desenvolvimento de novos materiais e tecnologias para o segmento. “É importante que a sociedade entenda que as profissões são dinâmicas, em função de novos materiais e técnicas que podem ser incorporadas, oferecendo benefícios reais à população em cada tratamento”, explicou o professor. “Muitos materiais e técnicas que hoje utilizamos não existiam na época da graduação em Odontologia, portanto a regulamentação desta pós-graduação é um desfecho natural desse processo absolutamente necessário para a modernização da nossa profissão”.

Nasce uma especialidade

Confira no quadro informativo um resumo da Resolução 198/2019, publicada em 29 de janeiro de 2019 pelo CFO.

Para ter acesso à íntegra da Resolução 198/2019, publicada em 29 de janeiro de 2019 pelo Conselho Federal de Odontologia, acesse: https://bit.ly/2we6gut.