Harmonização Orofacial: a especialidade que merecíamos

Em uma iniciativa elogiável, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) reconheceu, em 29 de janeiro deste ano – por meio da Resolução 198/2019 –, uma nova especialidade odontológica: a Harmonização Orofacial.

A criação da especialidade de Harmonização Orofacial atende a pelo menos duas importantes necessidades atuais. A primeira delas era a de estabelecer parâmetros e referências mínimas para os cursos que estavam proliferando sem controle, alguns chegando a serem ministrados por profissionais sem capacitação docente, outros, até mesmo em locais inadequados sob a ótica da regulamentação sanitária.

A segunda grande necessidade atendida foi a de esclarecer de vez a polêmica sobre a atuação dos profissionais de Odontologia com esses recursos terapêuticos. Tal percepção foi criada pelas confusas e antagônicas resoluções publicadas anteriormente pelo CFO. O fato de que os textos permitiam diferentes interpretações foi explorado por entidades de outras áreas da Saúde, em uma verdadeira guerra de mercado disputada na mídia e no campo judicial. Esse cenário, em síntese, prejudicava a atuação e a própria imagem dos profissionais de Odontologia.

Além disso, a definição das áreas de competência do especialista em Harmonização Orofacial, da carga horária, do conteúdo programático mínimo e da prévia capacitação dos doentes dos cursos de especialização, também é positiva por colocar o ensino da Harmonização Facial em um patamar mais elevado e seguro.

Certamente o tempo, o crescimento e a própria evolução científica justificarão futuros ajustes e melhorias dos critérios hoje estabelecidos.

Cabe destacar que os parâmetros mínimos estabelecidos pelo CFO para a especialização em Harmonização Orofacial são maiores e mais detalhados que os estabelecidos pelo MEC para os cursos de especialização em geral, bem como que é permitido qualquer jornada e conteúdo programático superior ao mínimo estabelecido, a critério dos responsáveis pelos cursos. Foi um grande avanço para a Odontologia e uma atitude esperada, necessária e acertada do CFO.

Luciano Artioli Moreira

Presidente do Conselho editorial